Medida exclui presos por envolvimento no golpe de Estado frustrado.
Vagas criadas devem servir para transferir detidos nos expurgos.
A Turquia anunciou nesta quarta-feira (17) a libertação progressiva de 38 mil prisioneiros condenados por crimes cometidos até 1º de julho, ou seja, 15 dias antes do golpe de Estado frustrado no país. Aparentemente trata-se de uma tentativa de esvaziar as superlotadas prisões para abrir vagas aos detidos nos expurgos lançados após a tentativa de golpe, informa a agência de notícias France Presse.
Esta medida, que “não é uma anistia”, envolve “os crimes cometidos antes de 1º de julho”, mas não os assassinatos, atos terroristas, atentados contra a segurança do Estado, violação de segredos de Estado ou narcotráfico, anunciou o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, pelo Twitter.
A medida exclui, de fato, qualquer pessoa detida por seu envolvimento no golpe de Estado frustrado de 15 de julho.
O ministro explicou mais tarde, em uma entrevista à rede de televisão A-Haber, que no total 99 mil pessoas podem se beneficiar potencialmente de uma libertação antecipada sob controle judicial, de uma população carcerária de 214 mil. Mas antes será realizada “uma análise de riscos” sobre os prisioneiros suscetíveis de ser soltos, acrescentou.
“Com base nesta medida, 38.000 pessoas sairão da prisão em uma primeira fase”, indicou o ministro, deixando a porta aberta a novas ondas de libertações antecipadas.
As primeiras libertações começaram nesta quarta-feira.
O governo turco acusa o pregador Fethullah Gülen, exilado nos Estados Unidos, de ter organizado a tentativa de golpe. Ancara pressiona Washington para que extradite o ex-imã de 75 anos, para quem a procuradoria acaba de pedir duas penas de prisão perpétua e 1.900 anos de prisão.
O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, viajará a Ancara em 24 de agosto, anunciou a Casa Branca, na primeira visita de um funcionário de alto escalão ocidental mais de um mês depois da tentativa de golpe.
A perseguição implacável de seus simpatizantes há um mês nas instituições e em todos os setores da sociedade turca enviou à prisão 35 mil pessoas, um terço das quais foram libertadas, segundo as autoridades turcas.
Prisões superlotadas
Após a libertação de 38 mil pessoas, a pressão nos superlotados estabelecimentos penitenciários turcos deve diminuir consideravelmente.
Embora o ministro não tenha explicado os motivos destas libertações antecipadas, a imprensa apontou nas últimas semanas a grande superlotação das prisões turcas devido aos expurgos em andamento.
As vagas criadas com esta medida devem servir, no entanto, para transferir as milhares de pessoas suspeitas de ter participado da tentativa de golpe e que enfrentam duras penas de prisão.
O editorialista do jornal Hurriyet, Akif Beki, disse recentemente que “as prisões estão lotadas” e se perguntava: “Como podemos deter tanta gente sem abrir vagas?”.
O número de pessoas presas na Turquia avançou de maneira exponencial nos últimos anos, mas os detidos após o golpe frustrado representam uma parte não desprezível da população carcerária.
Expurgos
O expurgo dos simpatizantes de Gülen prossegue em uma Turquia sob estado de emergência. Nesta quarta-feira, 2.692 funcionários, em sua maioria da polícia, foram demitidos, anunciou o Diário Oficial.
Além disso, o jornal pró-curdo Ozgür Gündem, suspenso oficialmente na terça-feira por fazer propaganda da guerrilha curda, anunciou em seu site a detenção provisória de 20 de seus trabalhadores, após uma operação da polícia em sua sede.
Asli Erdogan, membro de seu conselho de administração e uma famosa escritora, foi detida em sua casa.
No total, 75 mil pessoas perderam o trabalho devido aos seus supostos vínculos com a rede de Gülen, que desmente formalmente qualquer tentativa de deter o presidente turco.
