Medida permitirá ‘erradicar elementos’ envolvidos na tentativa de golpe, diz.
Novo balanço aponta 312 mortos, a maioria civis, na revolta.
O presidente turco Recep Tayyip Erdogan disse nesta quarta-feira (20) em pronunciamento transmitido pela TV que a Turquia estará sob estado de emergência por três meses.
“Nosso conselho de ministros decidiu instaurar o estado de emergência durante três meses”, anunciou o presidente. Segundo ele, isso era “necessário para erradicar rapidamente todos os elementos da organização terrorista implicada na tentativa de golpe de Estado”.
O estado de emergência, que entrará em vigor após sua publicação no diário oficial do país, permitirá que o presidente e seu gabinete ultrapassem o Parlamento na aprovação de novas leis e limitem ou suspendam direitos e liberdades que considerem necessários, segundo informa a agência Reuters.
Erdogan afirmou que o estado de emergência está em linha com a Constituição da Turquia e que não o Estado de direito ou as liberdades fundamentais dos cidadãos turcos. Acrescentou que os europeus não têm direito de criticar a decisão.
A capital viveu intensamente a tentativa de golpe militar, com helicópteros e caças voando baixo e bombardeando partes do Parlamento e da sede de polícia. Também houve ataques nos arredores do Palácio Presidencial, local de ambas as reuniões. Um novo balanço oficial eleva para 312 o número de mortos na revolta, sendo a maioria de civis.
O anúncio desta quarta foi feito após duas reuniões em Ancara, uma com o Conselho de Segurança Nacional, que durou quase cinco horas, e outra com o conselho de ministros. O presidente está de volta à capital pela primeira vez desde a tentativa de golpe de Estado no país.
‘Pode ser que não tenha terminado’
O presidente falou sobre a tentativa de golpe de Estado no país e disse que “pode ser que não tenha terminado”. “Poderiam haver outros planos”, afirmou sem dar mais detalhes. Mas disse que as forças armadas estão sob ordens do governo.
Em uma entrevista à emissora Al Jazeera divulgada pouco tempo antes, Erdogan afirmou que não ficou claro quantas pessoas participaram da tentativa de golpe de Estado, mas que eram uma minoria dentro das forças armadas. Na mesma entrevista, afirmou que países estrangeiros podem estar envolvidos.
O governo turco acusa o imã oposicionista Fethullah Gülen, que mora nos Estados Unidos, de ter organizado à distância a tentativa de golpe que fracassou. Gülen, de 75 anos, que já foi aliado de Erdogan, nega envolvimento. Ele foi exilado nos Estados Unidos em 1999, depois de ter sido acusado de traição na Turquia.
Erdogan pediu sua extradição ao governo americano, que disse que está analisando os documentos enviados pela Turquia, mas que não poderia caracterizá-los como um pedido de extradição formal.
Prisões e demissões
Cinco dias depois da tentativa de golpe, cerca de 55.000 pessoas, principalmente policiais e professores, foram suspensos de suas funções, ou demitidos, de acordo com balanço da AFP com base em números oficiais e da imprensa turca.
Mais de 9.000 suspeitos foram presos, ou detidos de forma provisória, embora não esteja claro se eles estão incluídos nos 55.000 citados anteriormente.
No momento da tentativa de golpe, Erdogan se encontrava na estação balneária de Marmaris, no sudoeste do país, e voltou às pressas para Istambul, onde permanecia desde então.
Levando em consideração o quadro atual, a agência de classificação financeira SP Global Ratings anunciou nesta quarta a redução da nota soberana da Turquia, que passou de BB+ para BB.
Também nesta quarta, as autoridades turcas bloquearam o acesso à plataforma WikiLeaks, depois do vazamento de quase 300.000 e-mails de lideranças do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que está no poder na Turquia.
Pena de morte
Após a tentativa de golpe, aumentaram os apelos para que a Turquia restabeleça a pena de morte. Na segunda, Erdogan disse que cabe ao Parlamento do país decidir se restabelece a pena de morte. Mas, se assim for definido, ele tornará lei essa medida, informou a rede de TV CNN.
Para Erdogan, a população turca acha que “estes terroristas [os responsáveis pela tentativa de golpe da sexta-feira ] devem morrer”. “Por que eu deveria mantê-los e alimentá-los nas prisões por anos?”, questionou, na mesma entrevista.
A Turquia suspendeu a pena capital em 2004 como parte de iniciativas para poder entrar na União Europeia. A chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, afirmou nesta segunda que a Turquia não poderá integrar o bloco europeu caso reintroduza a pena de morte.